Santana de Parnaíba corrige dados e reafirma saúde fiscal com nota máxima em 2024

A Prefeitura de Santana de Parnaíba esclareceu nesta terça-feira (25) que não existe déficit nas contas públicas municipais, mantendo a nota máxima "A" no índice CAPAG (Capacidade de Pagamento), indicador que avalia a saúde fiscal de estados e municípios brasileiros.

A dúvida sobre a situação financeira do município surgiu devido a uma divergência pontual nos dados enviados ao Tesouro Nacional no fim de janeiro deste ano. Na ocasião, as informações da administração direta e indireta ainda estavam sendo consolidadas, conforme o calendário estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que determina prazo até 26 de fevereiro para o fechamento completo dos dados. A publicação parcial dos números acabou provocando interpretações incorretas sobre a situação fiscal.

No final da quarta-feira (25), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Santana de Parnaíba emitiu uma nota dirigida à redação do Portal Metrópole Regional, na qual refutou publicações que indicavam um déficit bilionário nas contas de 2024. No comunicado, a administração reforça que a cidade “está em situação superavitária”, reafirmando a transparência e o equilíbrio das finanças municipais.

Assim que a inconsistência foi detectada, a Prefeitura corrigiu e reenviou os dados ao Tesouro Nacional, que já atualizou o sistema oficial com as informações corretas. O relatório revisado está disponível no site do órgão e comprova o equilíbrio das finanças municipais.

A manutenção da nota "A" na CAPAG é essencial para que Santana de Parnaíba possa continuar a obter aval da União em operações de crédito, reafirmando a solidez e a responsabilidade da gestão pública local.

Os dados consolidados referentes ao ano de 2024 indicam estabilidade financeira: a Receita Corrente Líquida (RCL) alcançou cerca de R$ 1,6 bilhão, enquanto as despesas correntes empenhadas ficaram em torno de R$ 1,4 bilhão, gerando um superávit de aproximadamente R$ 190 milhões.

Além disso, o município apresentou um baixo índice de endividamento, com dívida consolidada em pouco mais de R$ 23 milhões, o que corresponde a apenas 1,45% da RCL — valor bem inferior ao limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.