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Por decisão da maioria dos ministros, Supremo altera entendimento sobre responsabilidade das plataformas digitais e impõe novas obrigações quanto à remoção de conteúdo
A afirmação foi feita em resposta a uma pergunta sobre um comunicado da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, que interceptou mensagens de membros do PCC in...
A CCJ da Câmara aprovou na quarta dois projetos de lei e duas PECs com o STF no alvo
As iniciativas limitam poderes dos magistrados para tomar decisões de forma isolada
O número pode aumentar, já que ainda há vitórias a serem confirmadas pela Justiça Eleitoral
A decisão foi tomada com base no crescimento populacional do município, conforme o último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao lado de seu vice, Regis Souza, Berto foi escolhido pela coligação “Mais Trabalho, Mais Futuro”, com um total de 40.685 votos válidos.
A Vivere Press Comunicação 360 entrou com uma ação na Justiça estadual cobrando pagamento