Lei que proíbe uso de celulares nas escolas é sancionada em SP

O projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e particulares do estado de São Paulo foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas. A nova lei entra em vigor a partir do ano letivo de 2025.

A medida restringe que os estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet no ambiente escolar, incluindo intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares. Com a sanção, o estado de São Paulo é o primeiro a instituir regras para o uso de dispositivos em unidades escolares no país.

Além de celular, não será permitido o uso de tablets, relógios inteligentes e outros aparelhos similares. 

A utilização dos dispositivos será permitida apenas para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio tecnológico para alunos com deficiência. 

Especialistas destacaram os impactos do uso excessivo de telas entre crianças e adolescentes.

Psicólogos e neurocientistas ouvidos pela reportagem do Metrópole Regional, acreditam que essa medida é importante para a educação, mas não é suficiente sem um preparo. Os especialistas destacam que é preciso ter uma educação tecnológica para o uso consciente dos aparelhos. 

O projeto de lei 293/2024 foi aprovado por unanimidade, por 42 deputados, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) durante sessão em novembro.