Vereador Will do Pesqueiro solicita informações sobre ações de prevenção à violência sexual infantil nas escolas municipais

O vereador Will do Pesqueiro apresentou na Câmara Municipal de Cajamar o Requerimento nº 316/2025, solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre as políticas públicas e programas voltados à prevenção da violência sexual infantil e à promoção da educação emocional nas escolas da rede municipal de ensino.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir que o ambiente escolar seja também um espaço de proteção, acolhimento e conscientização, com práticas educativas voltadas ao respeito, à autoestima e ao fortalecimento emocional das crianças e adolescentes. “É fundamental que nossas escolas estejam preparadas para identificar sinais de abuso, orientar os alunos e oferecer suporte adequado às vítimas”, destacou Will do Pesqueiro.

O requerimento questiona se a Prefeitura de Cajamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, mantém programas ou ações específicas de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, e se há iniciativas que promovam o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e o respeito aos limites pessoais.

O documento também solicita informações sobre a integração entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para a identificação de possíveis casos de abuso, bem como sobre a capacitação dos profissionais da rede para lidar com situações dessa natureza.

Além disso, o parlamentar pede esclarecimentos sobre a existência de políticas voltadas à educação sexual preventiva e responsável, conforme as diretrizes do Ministério da Educação, abordando temas como consentimento, autocuidado e proteção.

O requerimento foi protocolado e aguarda resposta do Executivo Municipal. 

Requerimento contou também com a assinatura dos vereadores Saulo e Adriano Tica, reforçando a importância do debate sobre a proteção das crianças e adolescentes nas escolas municipais.