Vereador Saulo solicita estudos para reduzir prazo da sexta-parte e reforça valorização do servidor público

O vereador Saulo apresentou o Requerimento nº 117/2026 durante a 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajamar, realizada na última quarta-feira (8), solicitando à Prefeitura informações detalhadas e estudos técnicos sobre a possibilidade de reduzir o tempo necessário para a concessão da chamada “sexta-parte” aos servidores públicos municipais.

Atualmente, o benefício é garantido após 25 anos de efetivo exercício, e a proposta em análise prevê a redução desse prazo para 20 anos. No documento, o parlamentar questiona se houve continuidade na análise de uma proposta semelhante já apresentada anteriormente, além de indagar se foram realizados estudos técnicos e de impacto financeiro.

O requerimento também busca esclarecer se há previsão para o encaminhamento de um projeto de lei e qual é o posicionamento atual da Administração Municipal sobre a eventual mudança na legislação.

A iniciativa tem como objetivo acompanhar o andamento do tema e verificar se existem condições técnicas e financeiras para que a proposta avance de forma responsável e sustentável, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

Durante a apresentação, o vereador destacou o papel fundamental dos servidores públicos no funcionamento da cidade. Segundo ele, esses profissionais são essenciais tanto na execução dos serviços quanto no atendimento direto à população, sendo peça-chave para a eficiência da Administração.

Saulo também ressaltou que o pedido de estudos não representa uma decisão imediata, mas sim uma etapa necessária para avaliar a viabilidade da medida antes de qualquer alteração na legislação. “É preciso responsabilidade e planejamento para garantir que qualquer avanço na valorização do servidor seja feito de forma segura para o município”, afirmou.

O requerimento segue agora para análise do Executivo, que deverá prestar as informações solicitadas e indicar os próximos encaminhamentos sobre o tema.