Julgamento de Gustavo Martinelli no TRE é adiado novamente

Reportagem: Ricardo Rodrigues / @ricardorodgsoficial

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu sequência ao julgamento do pedido de embargos protocolado por Gustavo Martinelli, atual vice-prefeito de Jundiaí e candidato eleito para a Prefeitura nas eleições municipais de 2024. A sessão desta terça-feira (5) trouxe novos desdobramentos no caso, com o adiamento da decisão final.

O Juiz Relator, Claudio Langroiva, votou pela rejeição do pedido de embargos de declaração de Martinelli, acompanhado pelo Juiz Rogério Cury. No entanto, o processo sofreu um novo adiamento quando o Juiz Regis de Castilho pediu vistas, o que significa que ele precisará de mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Com isso, não há uma data definida para o julgamento final.

Histórico do Caso

A decisão que impugnou a candidatura de Martinelli, tomada em 24 de setembro de 2024, foi baseada em uma série de impugnações. O Ministério Público Eleitoral e a candidata a vereadora Ana Amalia Bretas (PSDB) questionaram a elegibilidade de Martinelli, alegando que ele teria incorrido em causa de inelegibilidade. O fundamento da decisão está relacionado à sua atuação como presidente da Câmara Municipal de Jundiaí em 2018, quando suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O TCE-SP apontou irregularidades nas contas de Martinelli, incluindo o pagamento indevido de horas extras e a concessão irregular de revisão salarial aos servidores, o que teria violado normas fiscais e administrativas. Em razão desses problemas, a Corte Eleitoral entendeu que Martinelli estaria inelegível, impedindo sua candidatura para a Prefeitura de Jundiaí nas eleições de 2024.

O Que Pode Acontecer?

O futuro político de Gustavo Martinelli ainda está em aberto, e vários cenários podem se desenrolar nos próximos dias. Caso o TRE-SP mantenha a impugnação de sua candidatura, ele ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, esse processo pode ser longo, e, se o julgamento não for concluído até 1º de janeiro de 2025, a cidade de Jundiaí será comandada pelo presidente da Câmara Municipal, eleito em uma sessão extraordinária do legislativo, até que uma solução definitiva seja alcançada.

Em outra hipótese, se o TSE confirmar a decisão do TRE-SP, Jundiaí precisará convocar novas eleições para escolher um novo prefeito, conforme ocorreu recentemente em outras cidades da região, como Cajamar e Itupeva. Caso o recurso de Martinelli seja aceito e sua candidatura seja considerada válida, a Justiça Eleitoral marcará a data para sua diplomação como prefeito, junto com seu vice, Ricardo Benassi.

O Que Está em Jogo

O caso tem gerado grande expectativa, pois a decisão final sobre a candidatura de Gustavo Martinelli afetará diretamente o futuro político da cidade de Jundiaí. Caso a impugnação seja mantida, a cidade poderá passar por mais uma eleição suplementar, que implica em novos custos para o município e um período de incerteza política.

Por outro lado, a possível confirmação de Martinelli no cargo de prefeito traria estabilidade ao cenário político local, especialmente considerando que ele foi eleito com o apoio significativo da população nas eleições de 2024.

O TRE-SP agora aguarda uma análise mais detalhada do Juiz Regis de Castilho, que pode alterar o rumo do processo. Enquanto isso, a população de Jundiaí segue atenta aos desdobramentos dessa decisão que pode redefinir os rumos da administração municipal para os próximos anos.