Câmara Municipal de Cajamar realiza 16ª Sessão Ordinária com foco em saúde pública, infraestrutura e saúde mental
Diversos requerimentos, indicações e projetos lei de interesse público serão apresentados pelos vereadores, abordando temas como dispensação de medicamentos, construção de áreas de lazer e fortalecimento da saúde mental no município.
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, a partir das 10h, a Câmara Municipal de Cajamar promoverá a 16ª Sessão Ordinária do ano. Diversos requerimentos, indicações e projetos lei de interesse público serão apresentados pelos vereadores, abordando temas como dispensação de medicamentos, construção de áreas de lazer e fortalecimento da saúde mental no município. A seguir, destacamos alguns dos requerimentos que estarão em pauta:
Requerimento Nº 262/2024 - Dispensação de Medicamentos por Receitas de Convênios e Particulares
De autoria do vereador Saulo, o requerimento nº 262/2024 solicita ao prefeito Danilo Barbosa Machado e à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a possibilidade de dispensação de medicamentos da rede pública para pacientes que apresentem receitas de médicos particulares ou conveniados, mesmo que não tenham sido atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a distribuição de medicamentos é restrita aos usuários assistidos por ações do SUS, conforme a Circular nº 08/2024. O vereador questiona se há possibilidade de implantar um projeto de lei municipal que permita essa dispensação para usuários com receitas de convênios, visto que servidores públicos da Prefeitura e da Câmara também utilizam convênios médicos.
Requerimento Nº 272/2024 - Construção de Praça e Área de Lazer no Bairro Maria Luiza
O vereador Marcelo do Gaz apresentará o requerimento nº 272/2024, em que pede informações sobre o andamento do pedido de construção de uma praça com brinquedos e aparelhos de ginástica na Avenida Arujá, no bairro Maria Luiza. Em resposta a um requerimento anterior, de 2021, o vereador havia recebido a informação de que uma equipe técnica seria encaminhada ao local para levantamento de dados e elaboração do projeto. O novo requerimento busca esclarecer se esse levantamento já foi realizado, se há um projeto em andamento e qual seria o cronograma para execução da obra, visando atender às necessidades de lazer e convivência dos moradores da região.
Requerimento Nº 265/2024 - Atendimento em Saúde Mental na Rede Pública
No requerimento nº 265/2024, o vereador Adilson Aparecido traz à pauta a importância da saúde mental e pede informações sobre a oferta de atendimentos psicológicos na rede pública de Cajamar. O documento solicita dados sobre o número total de atendimentos realizados no último ano, a quantidade atual de pacientes na fila de espera e o tempo médio de espera. O vereador também questiona se o número de psicólogos ativos na rede é suficiente para atender à demanda e quais critérios são utilizados para priorizar os atendimentos. O requerimento busca ainda saber se há planos para contratação de mais profissionais, a fim de oferecer suporte adequado à crescente demanda por saúde mental na cidade.
Durante a sessão, a expectativa é que os debates avancem na busca de soluções efetivas e melhorias nos serviços prestados pelo município, abrangendo áreas essenciais como saúde pública, infraestrutura e bem-estar psicológico.
