Câmara aprova projeto de lei de autoria do vereador Will do Pesqueiro que cria programa de proteção às mulheres em situação de violência
Projeto de lei de Will do Pesqueiro cria iniciativa para ampliar acolhimento, prevenção e combate à violência de gênero no município
Câmara Municipal de Cajamar aprovou, durante a 5ª sessão ordinária realizada no dia 8 de abril, o Projeto de Lei nº 36/2026, de autoria do vereador Will do Pesqueiro, voltado ao fortalecimento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
A proposta institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres em Situação de Violência, com o objetivo de ampliar e fortalecer ações de acolhimento, prevenção e enfrentamento no município.
De acordo com o texto aprovado, a iniciativa busca ampliar a rede de apoio às vítimas, garantindo assistência, orientação e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Entre as medidas previstas estão a integração de serviços públicos, a realização de campanhas de conscientização e o desenvolvimento de políticas voltadas à segurança e ao bem-estar das mulheres.
O vereador Will do Pesqueiro destacou a importância do projeto diante da necessidade constante de combater a violência de gênero e oferecer suporte efetivo às vítimas. Segundo ele, o programa representa um avanço significativo na construção de uma rede mais estruturada de proteção no município.
A aprovação do projeto foi bem recebida pelos parlamentares, que reconheceram a relevância social da proposta e a urgência de ações concretas voltadas à defesa dos direitos das mulheres.
Agora, o texto segue para sanção do Executivo Municipal e, se implementado, deve reforçar as políticas públicas locais, promovendo mais segurança, acolhimento e dignidade às mulheres de Cajamar.
